Política de Privacidade

Introdução

A VOLL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 08.829.912/0001-82, sediada em Rua Verbo Divino, 1488 – Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP – CEP: 04719-002) considera a privacidade um valor essencial. A empresa implementa medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados pessoais e profissionais de clientes, funcionários e parceiros.

A presente Política de Privacidade apresenta as práticas de tratamento de dados, incluindo coleta, armazenamento, compartilhamento e proteção de informações pessoais.

Contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO): dpo@vollsolutions.com.br

Políticas específicas podem ser aplicáveis a determinados produtos e serviços.

Definições Importantes

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 (publicada em 14 de agosto de 2018) que regula o tratamento de dados pessoais por pessoas naturais ou jurídicas, protegendo direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
• Controlador: Pessoa ou empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo suas instruções.
• Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, automatizada ou não, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Clientes

3.1 Não Coletamos Dados

De forma geral, quando um cliente contrata, utiliza ou interage com os Serviços, a princípio, a VOLL não realiza coleta de dados pessoais. Porém, de acordo com a forma de contratação, a plataforma poderá ter acesso a dados pessoais sob o controle da empresa do cliente.

3.2 Como Utilizamos os Dados que Temos Acesso

A VOLL utiliza os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:

• Cumprir obrigações contratuais, incluindo criação e gerenciamento de contas, verificação de identidade, cobrança, fornecimento, personalização e aprimoramento de serviços;
• Notificar sobre alterações em produtos e serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatísticas;
• Reforçar procedimentos de segurança e proteção para prestação de serviço mais seguro e eficaz;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos similares aos já contratados, desde que previamente autorizado;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou atividades potencialmente ilegais, proibidas, ou violações de políticas, contratos ou termos de uso;
• Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em processo judicial ou por órgãos de aplicação da lei ou governo com competência;
• Para outras finalidades com aviso específico no momento de coleta, ou conforme autorizado ou exigido por lei.

Como Compartilhamos Dados Pessoais

A VOLL poderá compartilhar dados pessoais coletados com outras empresas do grupo econômico, terceiros e parceiros de negócio relevantes para viabilizar a prestação dos Serviços.

Critérios de Compartilhamento

• Empresas do Grupo VOLL: Podem compartilhar dados pessoais coletados para operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar Serviços e prevenir fraudes.
• Prestadores de Serviço Terceirizados: A VOLL trabalha com terceiros para ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar Serviços. Exige-se que utilizem dados conforme instruções da VOLL, termos aplicáveis ou mediante consentimento expresso do titular.
• Órgãos Reguladores, Autoridades Judiciais ou Administrativas: A VOLL pode compartilhar informações pessoais para prestar informações solicitadas por autoridades competentes relativas ao titular e operações executadas. Também pode compartilhar com autoridades públicas ou entidades privadas para combater fraude e abuso, investigar suspeitas de violação da lei, ou combater descumprimento de políticas e contratos.
• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócios da VOLL seja reorganizada ou vendida com transferência substancial de ativos a novo proprietário, a informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de autorização para garantir continuidade dos serviços.
• Com Autorização do Titular: Em casos não previstos acima, a VOLL enviará notificação com informações sobre o compartilhamento para solicitar consentimento para finalidade determinada.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma da VOLL é absolutamente transparente. A empresa não utiliza cookies, nem tecnologias de rastreamento de dados.

Transferências de Dados Pessoais para Fora do Brasil

A VOLL poderá transferir alguns dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

O acesso aos dados pessoais realizados pela plataforma localizada em servidores fora do Brasil é realizado com medidas apropriadas para garantir proteção adequada em conformidade com requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros quando exigidos.

Direitos dos Titulares

Caso você seja titular de dados pessoais sob controle ou nas bases da VOLL, terá os seguintes direitos garantidos pela Lei no que diz respeito ao tratamento de seus dados. Tais direitos poderão ser solicitados diretamente ao DPO Afranio Lara ou à comissão permanente de dados pessoais pelo e-mail: dpo@vollsolutions.com.br

• I – Confirmação da existência de tratamento;
• II – Acesso aos dados;
• III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV – Anonimização ou bloqueio;
• V – Portabilidade dos dados;
• VI – Eliminação dos dados pessoais ou oposição ao tratamento;
• VII – Informação sobre o compartilhamento de dados;
• VIII – Informação sobre as consequências da revogação;
• IX – Revogação do consentimento.

Término do Tratamento

A VOLL preserva os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Garante que não realiza tratamento em desacordo com a finalidade contratada. Os dados pessoais sob seus cuidados poderão ser excluídos das bases nas seguintes hipóteses:

• Quando atingida a finalidade do tratamento, ou ao término do contrato ou prestação de serviços;
• Quando, em hipótese de tratamento condicionado ao consentimento, este vier a ser revogado pelo titular;
• Mediante determinação do controlador e/ou das autoridades competentes.

Alcance e Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias mencionadas durante toda a vigência do contrato existente entre a VOLL, seus clientes, parceiros e empregados, ressalvadas as condições contratuais que tenham efeitos contratuais/legais após o término de seus respectivos contratos.

Com a constante evolução do modelo de negócio, a VOLL reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu portal. Caso exista alteração material no tratamento dos dados pessoais, o cliente será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando os Serviços.